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33º CONGRESSO DE TÉCNICOS
CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS |
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5 A 9 DE NOVEMBRO DE 2012 |
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HOTEL MONTE REAL RESORT |
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ÁGUAS DE LINDÓIA – SP |
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Realização – ACOPESP |
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INFORMAÇÕES |
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FICHA DE INSCRIÇÃO
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46º CONGRESSO DA ARTAFAM |
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16 a 20 de Julho de 2012 |
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Bento Gonçalves - RS |
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REALIZAÇÃO - ARTAFAM |
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T.C.E.S.P. |
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COMUNICADO SDG nº 18/2012 |
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26.04.12 |
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SISTEMA AUDESP |
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INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE A
SERVIÇO DO VEREADOR |
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Dr. Paulo Massaru Uesugi Sugiura |
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(publicação Ed nº 85 Jornal do Interior/UVESP pg.
20 – Portal do Cidadão) |
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A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: LEI DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI DA FICHA LIMPA |
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Dra. Gina Copola |
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NOTA TÉCNICA Nº
02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS |
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Brasília, 07 de maio de 2012. |
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70,
DE 29 DE MARÇO DE 2012. |
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PORTARIA MPS/GM Nº 170, DE 25 DE ABRIL DE
2012 |
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APR - AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E
RESGATE Novo! |
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Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que
dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes
Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios |
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PTMPS Nº 170 |
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APR |
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CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO - DIFERENÇA DA SUBCONTRATAÇÃO |
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin |
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ACORDO PÚBLICO-PARTICULAR PARA QUITAÇÃO DE
DÍVIDA ANTES DO PRECATÓRIO |
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin |
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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: |
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 |
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DIREITO ADQUIRIDO E IRREDUTIBILIDADE DE
VENCIMENTOS |
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Dra. Gina Copola |
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NOVO PLANO DE CONTAS PARA OS RPPS A SER
IMPLEMENTADO, OBRIGATORIAMENTE, A PARTIR DE 2013, BEM COMO NOTA
SOBRE O ASSUNTO |
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TCESP DISPONIBILIZA PARA DOWNLOAD OS
MANUAIS DE GESTÃO FINANCEIRA PARA PREFEITURAS E CÂMARAS
MUNICIPAIS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz a público sua
mais recente contribuição para os Administradores Públicos,
consolidando e sintetizando o entendimento da Corte sobre os
principais temas do cotidiano em dois manuais direcionados a
todos as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. |
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CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO |
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SÃO PAULO |
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14 A 18 DE MAIO DE 2012 |
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TCU
PUBLICA ACÓRDÃO RATIFICANDO A APLICAÇÃO INTEGRAL DO PRINCÍPIO DE
COMPETÊNCIA |
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Por Joaquim Osório
Liberalquino Ferreira |
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O NEPOTISMO CRUZADO E A SÚMULA VINCULANTE
Nº 13, DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
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JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA |
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Dra. Gina Copola |
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
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Publicada no D.O.U. de 09/03/2012
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Dispõe sobre o número de inscrição que
representará INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.257, DE 8 DE
MARÇO DE 2012 os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras
providências. |
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COMUNICADO AUDESP - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAIS - ANO BASE 2011 (01.03.2012) |
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CERTIDÃO NEGATIVA TRABALHISTA PODE
SER MAS NÃO PRECISA SER EXIGIDA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO |
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA INIBIR O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO |
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Dr. Flávio C. de Toledo Jr. |
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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OSCIPs, E A
QUESTÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin |
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PORTARIA Nº 828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
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Altera o prazo da implementação do Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público e da outras providências |
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POR QUE A DUPLA
LICITAÇÃO ? TEMOR OU MAL-ENTENDIDO ? |
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin |
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A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MEMBROS DO |
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MAGISTÉRIO |
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Dra. Gina Copola |
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TCESP - Comunicado SDG n° 03/2012
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO comunica que, desde 09 de janeiro de 2012, encontra-se
implantado o Processo Eletrônico – e-TCESP para os processos
versando sobre Exame Prévio de Edital, devendo toda documentação
encaminhada para fins de cadastramento no sistema obedecer às
regras previstas no
Comunicado SDG nº 38/2011, publicado
no DOE de 17/12/2011 e disponível na página eletrônica deste
Tribunal.
Ressalte-se que nenhum interessado será prejudicado no seu
direito de representar junto a esta Corte de Contas caso ocorra
eventual indisponibilidade técnica do sistema, ocasião em que
serão adotadas medidas necessárias à recepção da documentação.
Eventuais dúvidas deverão ser dirigidas a este Tribunal por
meiodo endereço eletrônico
http://atendimento.tce.sp.gov.br.
SDG, 11 de janeiro de 2012
Sérgio de Castro Jr.
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL SUBSTITUTO |
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PORTARIA Nº 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial
dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS por aporte |
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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENALIDADE DE
CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO IMPOSTA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA. DESCABIMENTO. |
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Dra. Gina Copola |
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MUNICÍPIOS JÁ PODEM INVERTER AS FASES
DA LICITAÇÃO. O SEPULTAMENTO DAS NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÃO |
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin |
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OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E A
NECESSIDADE DE LICITAR |
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Dra. Gina Copola |
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JULGAMENTO DAS CONTAS DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS |
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Dr. Sérgio
Ciquera Rossi |
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RDC – Regime diferenciado de contratações
públicas |
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin |
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