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ACOPESP

ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

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Gina Copola

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DESTAQUES


33º CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS

5 A 9 DE NOVEMBRO DE 2012

HOTEL MONTE REAL RESORT

ÁGUAS DE LINDÓIA – SP

Realização – ACOPESP

INFORMAÇÕES
FICHA DE INSCRIÇÃO

46º CONGRESSO DA ARTAFAM

16 a 20 de Julho de 2012
Bento Gonçalves - RS
REALIZAÇÃO - ARTAFAM

T.C.E.S.P.

COMUNICADO SDG nº 18/2012

26.04.12 


SISTEMA AUDESP

INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE A SERVIÇO DO VEREADOR

Dr. Paulo Massaru Uesugi Sugiura

(publicação Ed nº 85 Jornal do Interior/UVESP pg. 20 – Portal do Cidadão)

A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI DA FICHA LIMPA

 Dra. Gina Copola


NOTA TÉCNICA Nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS

 

Brasília, 07 de maio de 2012.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012.


PORTARIA MPS/GM Nº 170, DE 25 DE ABRIL DE 2012

 
 APR - AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE Novo!
 
Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

PTMPS Nº 170

APR


CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DIFERENÇA DA SUBCONTRATAÇÃO

 Dr. Ivan Barbosa Rigolin


ACORDO PÚBLICO-PARTICULAR PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA ANTES DO PRECATÓRIO

 Dr. Ivan Barbosa Rigolin


JURISPRUDÊNCIA COMENTADA:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03

DIREITO ADQUIRIDO E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS

 Dra. Gina Copola


NOVO PLANO DE CONTAS PARA OS RPPS A SER IMPLEMENTADO, OBRIGATORIAMENTE, A PARTIR DE 2013, BEM COMO NOTA SOBRE O ASSUNTO


TCESP DISPONIBILIZA PARA DOWNLOAD OS MANUAIS DE GESTÃO FINANCEIRA PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz a público sua mais recente contribuição para os Administradores Públicos, consolidando e sintetizando o entendimento da Corte sobre os principais temas do cotidiano em dois manuais direcionados a todos as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.


CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

SÃO PAULO

14 A 18 DE MAIO DE 2012


TCU PUBLICA ACÓRDÃO RATIFICANDO A APLICAÇÃO INTEGRAL DO PRINCÍPIO DE COMPETÊNCIA

 Por Joaquim Osório Liberalquino Ferreira


O NEPOTISMO CRUZADO E A SÚMULA VINCULANTE Nº 13, DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA

 Dra. Gina Copola


SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Publicada no D.O.U. de 09/03/2012

Dispõe sobre o número de inscrição que representará INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.257, DE 8 DE MARÇO DE 2012 os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências.


COMUNICADO AUDESP - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANO BASE 2011 (01.03.2012)


CERTIDÃO NEGATIVA TRABALHISTA PODE SER MAS NÃO PRECISA SER EXIGIDA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO

 Dr. Ivan Barbosa Rigolin


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA INIBIR O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO

Dr. Flávio C. de Toledo Jr.


ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OSCIPs,  E A QUESTÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 Dr. Ivan Barbosa Rigolin


PORTARIA Nº 828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera o prazo da implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da outras providências


POR QUE A DUPLA LICITAÇÃO ?  TEMOR OU MAL-ENTENDIDO ?

 Dr. Ivan Barbosa Rigolin


A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MEMBROS DO
MAGISTÉRIO

 Dra. Gina Copola


TCESP - Comunicado SDG n° 03/2012

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, desde 09 de janeiro de 2012, encontra-se implantado o Processo Eletrônico – e-TCESP para os processos versando sobre Exame Prévio de Edital, devendo toda documentação encaminhada para fins de cadastramento no sistema obedecer às regras previstas no Comunicado SDG nº 38/2011, publicado no DOE de 17/12/2011 e disponível na página eletrônica deste Tribunal.
Ressalte-se que nenhum interessado será prejudicado no seu direito de representar junto a esta Corte de Contas caso ocorra eventual indisponibilidade técnica do sistema, ocasião em que serão adotadas medidas necessárias à recepção da documentação.
Eventuais dúvidas deverão ser dirigidas a este Tribunal por meiodo endereço eletrônico
http://atendimento.tce.sp.gov.br.

SDG, 11 de janeiro de 2012
Sérgio de Castro Jr.
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL SUBSTITUTO


PORTARIA Nº 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS por aporte


A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENALIDADE DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO IMPOSTA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESCABIMENTO.

 Dra. Gina Copola


MUNICÍPIOS  JÁ  PODEM  INVERTER  AS FASES  DA  LICITAÇÃO. O  SEPULTAMENTO  DAS  NORMAS  GERAIS  DE  LICITAÇÃO

Dr. Ivan Barbosa Rigolin


OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E A NECESSIDADE DE LICITAR

Dra. Gina Copola


JULGAMENTO DAS CONTAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Dr. Sérgio Ciquera Rossi


RDC – Regime diferenciado de contratações públicas

Dr. Ivan Barbosa Rigolin


4a. EDIÇÃO DOS MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicados

PALESTRAS DOS  CONGRESSOS DA ACOPESP

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ARTIGOS DE NOSSOS COLABORADORES

A Diretoria da ACOPESP parabeniza os colegas que estão aniversariando neste mês.
 
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