| ASSUNTO |
| Apresentação |
| Portaria
Interministerial nº 163, de 4 de Maio de 2001 |
| Anexo
I – Natureza da Receita |
| Formação
do Código da Natureza da Receita |
| Portaria
nº 180, de 21 de maio de 2001 |
| Detalhamento
das Naturezas de Receitas |
| Formação
do Código da Estrutura da Despesa |
| Anexo
II – Natureza da Despesa |
|
I
– DA ESTRUTURA |
|
II
– DOS CONCEITOS E ESPECIFICAÇÕES |
| Anexo
III – Discriminação das Naturezas de Despesas |
| Portaria
nº 211, de 04 de junho de 2001(Tabela de Correlação da Despesa) |
| Portaria
42, de 14 de abril de 1999 |
| Funções
e Sub-funções de Governo |
| Rol
de Programas |
| Rol
de Projetos |
| Rol
de Atividades |
| Rol
de Operações Especiais |
| Esquema
de Identificação dos Códigos da Classificação Funcional/Programática |
| Estrutura
Orçamentária |
| Classificação
Completa da Despesa |
| Orientação
sobre uso dos Códigos da Funcional/Programática |
| Princípios
da Administração Pública |
| Portaria
nº 212, de 04 de junho de 2001 |
Portaria
Interministerial nº 325, de 27 de agosto de 2001 |
|
Portaria
nº 326, de 27 de agosto de 2001 |
|
Portaria
nº 327, de 27 de agosto de 2001 |
|
Portaria
nº 328, de 27 de agosto de 2001 |
|
Portaria
339, de 29 de agosto de 2001 |
| Breve
Curriculum dos Instrutores |